Decisão do STF é pauta para debate entre os alunos do Instituto São José

27 de fevereiro de 2018
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27/02/2018 | 18:00

A decisão do STF em conceder prisão domiciliar a detentas grávidas e mães de criança repercutiu na mídia nacional. O assunto, de relevante importância para a sociedade brasileira, foi pauta de encontro realizado pela OAB e Núcleo de Direitos Humano-FVJ em parceria com o Instituto São José.

Esta semana, a comunidade vicentina, em Aracati, vivenciou as primeiras ações da Campanha da Fraternidade-2018 com a profundidade que o tema requer.

“Fraternidade e superação da violência” foi o mote para relacionar a vivência cristã a fatos do cotidiano brasileiro, a exemplo da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a realidade de mulheres grávidas ou com filho de até 12 anos, ou mães de filhos deficientes em regime de prisão preventiva.

O Dr. Egídio Barreto, Presidente da OAB-CE Subsecção Aracati, e o Dr. Alisson Assunção, professor do curso de Direito e coordenador do Núcleo de Direitos Humanos – FVJ, conduziram o debate sobre o tema que contou com a participação dos alunos da 3ª série do Ensino Médio do Instituto São José. O encontro oportunizou uma conversa conscientizadora aos jovens. A relevância do tema e o contexto no qual a palestra foi inserida despertaram grande interesse e momentos de profunda reflexão aos jovens alunos vicentinos.

Segundo a reportagem de Fausto Macedo (Estadão) a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mulheres grávidas ou com filho de até de 12 anos, ou mães de filhos deficientes que estejam presas preventivamente terão direito de ir para a prisão domiciliar. A decisão do Supremo Tribunal Federal beneficiará ao menos 4 mil mulheres- “praticamente” 10% do total de presas no País”- segundo dados apresentados no processo pelo IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), pelo Instituto Terra, Trabalho e Cidadania e pela Pastoral Carcerária, com base em números de 24 estados.

 

copyright© Escola ISJ Instituto São José de Aracati

 

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